Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

TRT5, Embargos de Terceiro Cível 0001577-02.2025.5.05.0251

Publicação
DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ)
0001577-02.2025.5.05.0251
Inteiro teor

Ementa

Em face do exposto, nestes embargos de terceiros movidos por LILIAN SILVA BACELAR, em face da execução movida por AMARILDO FERNANDES DE ANDRADE contra JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP, JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO E KÁTIA HELENA SILVA BACELAR (processo 0001334-68.2019.5.05.0251), REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa, REVOGO A LIMINAR DEFERIDA, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro. Deferida a gratuidade de justiça ao embargado. Honorários advocatícios de 5% em favor do patrono do embargado. Custas pela embargante de R$ 1.136,58, sobre o valor atribuído à causa (R$ 56.829,31). Notifiquem-se as partes. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- LILIAN SILVA BACELAR

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ETCiv 0001577-02.2025.5.05.0251 EMBARGANTE: LILIAN SILVA BACELAR EMBARGADO: JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be078ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Em face do exposto, nestes embargos de terceiros movidos por LILIAN SILVA BACELAR, em face da execução movida por AMARILDO FERNANDES DE ANDRADE contra JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP, JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO E KÁTIA HELENA SILVA BACELAR (processo 0001334-68.2019.5.05.0251), REJEITO a preliminar de ilegitimidade ativa, REVOGO A LIMINAR DEFERIDA, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro. Deferida a gratuidade de justiça ao embargado. Honorários advocatícios de 5% em favor do patrono do embargado. Custas pela embargante de R$ 1.136,58, sobre o valor atribuído à causa (R$ 56.829,31). Notifiquem-se as partes. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN SILVA BACELAR