Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUTELA PROVISÓRIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA EM FAVOR DA AUTORA E DETERMINOU O DESBLOQUEIO DA CONTA DELA, SOB PENA DE ASTREINTES. JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA NÃO CONFIGURADO. ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE A CONTA FOI BLOQUEADA, EIS QUE HÁ INDÍCIOS DE MOVIMENTAÇÃO QUE FOGE DO PADRÃO DAQUELAS REALIZADAS PELA AUTORA, SENDO TIDAS COMO “SUSPEITAS”. NÃO CONCORRÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.