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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 1068199-58.2024.8.26.0053

Publicação
DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ)
1068199-58.2024.8.26.0053

Ementa

Processo 1068199-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Aparecida Ferreira de Freitas - - Ana Izabel Terreri Di Gennaro - - Ana Lucia Camas - - Angela Simonassi dos Santos - - Celna Ferreira de Souza - - Evelise Alves Consani - - Helio Roberto Cavenago - - João Gonçalves Pinheiro - - Kátia Simone Madureira, - - Roselí Alves Faduchi - Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelas coautoras Adriana Aparecida Ferreira de Freitas e Celina Ferreira de Souza(fls. 326/328). Anote-se. Providencie a z. Serventia a baixa da parte. II. Reporto-me ao item I da decisão de fls. 93/95 que homologou a desistência de ANGELA SIMONASSI DOS SANTOS. III. Quanto á alegação de litispendência em relação à exequente Evelise Alves Consani, verifica-se que a exequente já providenciou a desistência nos autos indicados, não havendo risco de cobrança em duplicidade. Consequentemente, inadequada a alegação de litispendência. IV. Tendo em vista a nova memória de cálculos apresentada pela exequente (fls. 166/216), manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do art. 535, CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1068199-58.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Aparecida Ferreira de Freitas - - Ana Izabel Terreri Di Gennaro - - Ana Lucia Camas - - Angela Simonassi dos Santos - - Celna Ferreira de Souza - - Evelise Alves Consani - - Helio Roberto Cavenago - - João Gonçalves Pinheiro - - Kátia Simone Madureira, - - Roselí Alves Faduchi - Vistos. I. Homologo o pedido de desistência do feito formulado pelas coautoras Adriana Aparecida Ferreira de Freitas e Celina Ferreira de Souza(fls. 326/328). Anote-se. Providencie a z. Serventia a baixa da parte. II. Reporto-me ao item I da decisão de fls. 93/95 que homologou a desistência de ANGELA SIMONASSI DOS SANTOS. III. Quanto á alegação de litispendência em relação à exequente Evelise Alves Consani, verifica-se que a exequente já providenciou a desistência nos autos indicados, não havendo risco de cobrança em duplicidade. Consequentemente, inadequada a alegação de litispendência. IV. Tendo em vista a nova memória de cálculos apresentada pela exequente (fls. 166/216), manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do art. 535, CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)