Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5001250-25.2025.8.24.0046

Vara / juízo: Vara Única da Comarca de Palmitos
Publicação: DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ): 5001250-25.2025.8.24.0046

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001250-25.2025.8.24.0046/SC

EXEQUENTE : LOJA ELETRO SOM LTDA (Representado)

ADVOGADO(A) : DIONI RODRIGUES (OAB SC065655)

EXEQUENTE : BETANIA ANDREIA MARASCHINI (Representante)

ADVOGADO(A) : DIONI RODRIGUES (OAB SC065655)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que surta os devidos e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, como determinam os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Conforme pactuado, libere-se eventual saldo constrito nas contas bancárias do executado a seu favor. Publicada e registrada automaticamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001250-25.2025.8.24.0046/SC EXEQUENTE : LOJA ELETRO SOM LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : DIONI RODRIGUES (OAB SC065655) EXEQUENTE : BETANIA ANDREIA MARASCHINI (Representante) ADVOGADO(A) : DIONI RODRIGUES (OAB SC065655) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta os devidos e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, como determinam os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Conforme pactuado, libere-se eventual saldo constrito nas contas bancárias do executado a seu favor. Publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.