Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Reintegração / Manutenção de Posse 5003522-88.2026.8.24.0035

Vara / juízo: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga
Publicação: DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ): 5003522-88.2026.8.24.0035

Inteiro teor

Ementa

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003522-88.2026.8.24.0035/SC

AUTOR : ATAIDE TEREZINHA INGINTROIN

ADVOGADO(A) : CARINA CONSTANTE (OAB SC074507)

AUTOR : JOSE INGINTROIN

ADVOGADO(A) : CARINA CONSTANTE (OAB SC074507)

RÉU : JOSE AMAURI ALVES

ADVOGADO(A) : ANDRE FILLIPE ALVES (OAB SC047363)

RÉU : ANAGE ALVES

ADVOGADO(A) : ANDRE FILLIPE ALVES (OAB SC047363)

SENTENÇA

Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado pelas partes no evento 51, com fulcro no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sem custas e despesas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC. Honorários pelas partes. Defiro a dispensa do prazo recursal. Publicada e registada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003522-88.2026.8.24.0035/SC AUTOR : ATAIDE TEREZINHA INGINTROIN ADVOGADO(A) : CARINA CONSTANTE (OAB SC074507) AUTOR : JOSE INGINTROIN ADVOGADO(A) : CARINA CONSTANTE (OAB SC074507) RÉU : JOSE AMAURI ALVES ADVOGADO(A) : ANDRE FILLIPE ALVES (OAB SC047363) RÉU : ANAGE ALVES ADVOGADO(A) : ANDRE FILLIPE ALVES (OAB SC047363) SENTENÇA Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado pelas partes no evento 51, com fulcro no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sem custas e despesas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC. Honorários pelas partes. Defiro a dispensa do prazo recursal. Publicada e registada eletronicamente. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se.