Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000889-71.2026.4.04.7124

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5000889-71.2026.4.04.7124

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000889-71.2026.4.04.7124/RS

AUTOR : PEDRO MAIRES DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : VALERIA REGINA CERONI (OAB RS116920)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000889-71.2026.4.04.7124/RS AUTOR : PEDRO MAIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALERIA REGINA CERONI (OAB RS116920) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.