Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5037062-69.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5037062-69.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037062-69.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : MARINES FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(A) : LUCIANA RIZZOTTO GUIMARAES (OAB RS077434)

ADVOGADO(A) : MAURO DA ROSA (OAB RS064172)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037062-69.2026.4.04.7100/RS AUTOR : MARINES FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCIANA RIZZOTTO GUIMARAES (OAB RS077434) ADVOGADO(A) : MAURO DA ROSA (OAB RS064172) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.