Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002413-69.2026.4.04.7103

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5002413-69.2026.4.04.7103

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-69.2026.4.04.7103/RS

AUTOR : MARIA REGINA LUCAS DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : THIAGO PRATES MADRUGA (OAB RS057949)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-69.2026.4.04.7103/RS AUTOR : MARIA REGINA LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO PRATES MADRUGA (OAB RS057949) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.