Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5037869-89.2026.4.04.7100

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5037869-89.2026.4.04.7100

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037869-89.2026.4.04.7100/RS

AUTOR : MARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(A) : MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814)

ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496)

ADVOGADO(A) : STEVAN LOPES VIEIRA (OAB RS123088)

ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB RS125938)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037869-89.2026.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA REGINA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814) ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) ADVOGADO(A) : STEVAN LOPES VIEIRA (OAB RS123088) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB RS125938) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.