Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001876-92.2026.4.04.7129

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5001876-92.2026.4.04.7129

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-92.2026.4.04.7129/RS

AUTOR : MORAIMA FIGUERA

ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL CELESKI (OAB SC052057)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-92.2026.4.04.7129/RS AUTOR : MORAIMA FIGUERA ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL CELESKI (OAB SC052057) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.