Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005734-85.2026.4.04.7112

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5005734-85.2026.4.04.7112

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005734-85.2026.4.04.7112/RS

AUTOR : MARCEL BRUM FOGACA

ADVOGADO(A) : EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA (OAB RS107836)

ADVOGADO(A) : LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA (OAB RS052073)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005734-85.2026.4.04.7112/RS AUTOR : MARCEL BRUM FOGACA ADVOGADO(A) : EDUARDO PATRO DE OLIVEIRA (OAB RS107836) ADVOGADO(A) : LUIZ RONAN BERVIG DE OLIVEIRA (OAB RS052073) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.