Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5007075-64.2026.4.04.7107

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5007075-64.2026.4.04.7107

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007075-64.2026.4.04.7107/RS

AUTOR : SILVANIA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))

ADVOGADO(A) : ELIAS VANIN (OAB RS082313)

AUTOR : JUACIR ROSA DOS SANTOS (Curador)

ADVOGADO(A) : ELIAS VANIN (OAB RS082313)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007075-64.2026.4.04.7107/RS AUTOR : SILVANIA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ELIAS VANIN (OAB RS082313) AUTOR : JUACIR ROSA DOS SANTOS (Curador) ADVOGADO(A) : ELIAS VANIN (OAB RS082313) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.