Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002015-98.2026.4.04.7111

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5002015-98.2026.4.04.7111

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002015-98.2026.4.04.7111/RS

AUTOR : CARLOS ANTONIO DE LIMA HOLSTEIN

ADVOGADO(A) : RAFAELA FERREIRA ROCHA (OAB RS120111)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002015-98.2026.4.04.7111/RS AUTOR : CARLOS ANTONIO DE LIMA HOLSTEIN ADVOGADO(A) : RAFAELA FERREIRA ROCHA (OAB RS120111) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.