Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5003819-07.2026.4.04.7110

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 17/08/2026
Número único (CNJ): 5003819-07.2026.4.04.7110

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003819-07.2026.4.04.7110/RS

AUTOR : LORENA PORTO GUTERRES

ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438)

ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO

ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA DE CASTRO

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003819-07.2026.4.04.7110/RS AUTOR : LORENA PORTO GUTERRES ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA DE CASTRO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.