Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000429-93.2026.4.04.7218

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 14/08/2026
Número único (CNJ): 5000429-93.2026.4.04.7218

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000429-93.2026.4.04.7218/SC

AUTOR : JOSELAINE APARECIDA DA SILVA SOARES

ADVOGADO(A) : RUBIAN GASTAO ZIMMER (OAB SC018514)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000429-93.2026.4.04.7218/SC AUTOR : JOSELAINE APARECIDA DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : RUBIAN GASTAO ZIMMER (OAB SC018514) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.