Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000808-37.2026.4.04.7217

Vara / juízo: 3ª Vara Federal de Criciúma
Publicação: DJEN 14/08/2026
Número único (CNJ): 5000808-37.2026.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000808-37.2026.4.04.7217/SC

AUTOR : ELIANE DOMINGOS DE SOUZA

ADVOGADO(A) : ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195)

ADVOGADO(A) : ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)

SENTENÇA

Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000808-37.2026.4.04.7217/SC AUTOR : ELIANE DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A) : ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).