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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000622-05.2026.4.04.7123

Publicação
DJEN 13/08/2026
Número único (CNJ)
5000622-05.2026.4.04.7123
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, III, "c", do Código de Processo Civil. Sem sucumbência no primeiro grau de jurisdição. Publicação e Registro eletronicamente. Intimem-se.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000622-05.2026.4.04.7123/RS AUTOR : CATIA SIMONE CARDONA SANTOS ADVOGADO(A) : PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, III, "c", do Código de Processo Civil. Sem sucumbência no primeiro grau de jurisdição. Publicação e Registro eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.