Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000057-83.2026.4.04.7109/RS REQUERENTE : TAIANE MARTINS VIEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186217) SENTENÇA Diante do exposto, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
