Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002640-26.2026.4.04.7114

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 13/08/2026
Número único (CNJ): 5002640-26.2026.4.04.7114

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002640-26.2026.4.04.7114/RS

AUTOR : GILCEMAR GOULART DA SILVA

ADVOGADO(A) : MIRIAM MATIAS DE SOUZA (OAB RS064923)

ADVOGADO(A) : JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER (OAB RS089057)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002640-26.2026.4.04.7114/RS AUTOR : GILCEMAR GOULART DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRIAM MATIAS DE SOUZA (OAB RS064923) ADVOGADO(A) : JOSIANE APARECIDA DE JESUS MATIAS HAETINGER (OAB RS089057) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.