Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000406-53.2026.4.04.7120

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 13/08/2026
Número único (CNJ): 5000406-53.2026.4.04.7120

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-53.2026.4.04.7120/RS

AUTOR : LOURDES DE MATTOS MINHOS

ADVOGADO(A) : DANIELE VICHIETTI DA FONSECA (OAB RS121807)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000406-53.2026.4.04.7120/RS AUTOR : LOURDES DE MATTOS MINHOS ADVOGADO(A) : DANIELE VICHIETTI DA FONSECA (OAB RS121807) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.