Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5021327-84.2026.4.04.7200

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 13/08/2026
Número único (CNJ): 5021327-84.2026.4.04.7200

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021327-84.2026.4.04.7200/SC

AUTOR : DANILO CONSTANCIO MIRANDA

ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359)

ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459)

ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021327-84.2026.4.04.7200/SC AUTOR : DANILO CONSTANCIO MIRANDA ADVOGADO(A) : TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB SC052359) ADVOGADO(A) : KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) ADVOGADO(A) : JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB SC052375) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.