Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com escopo no artigo 485, inciso X e 313, §2°, II do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita , sendo a parte autora, portanto, isenta de custas nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei n.º 9.289/1996.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003640-97.2026.4.04.7005/PR AUTOR : VANDERLEI RICARDO BAR ADVOGADO(A) : JAKELINE POLYANNA PEREZ (OAB PR074329) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com escopo no artigo 485, inciso X e 313, §2°, II do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita , sendo a parte autora, portanto, isenta de custas nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei n.º 9.289/1996.
