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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento Comum Cível 5000309-69.2025.4.04.7126

Publicação
DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ)
5000309-69.2025.4.04.7126
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido , nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária calculados nos termos da fundamentação.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000309-69.2025.4.04.7126/RS AUTOR : CLOVIS SAMPAIO ARAUJO CONCEICAO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB RS073377) ADVOGADO(A) : WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB RS069298) ADVOGADO(A) : ROBERT VEIGA GLASS (OAB RS070272) ADVOGADO(A) : GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB RS087228) ADVOGADO(A) : JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB RS087241) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido , nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária calculados nos termos da fundamentação.