Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, de acordo com o art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5006069-34.2012.4.04.7100
- Vara / juízo
- 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- Publicação
- DJEN 12/08/2026
- Número único (CNJ)
- 5006069-34.2012.4.04.7100
Inteiro teor
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006069-34.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : FAGNER IOHARA XAVIER AZEREDO ADVOGADO(A) : FABRICIO TOUGUINHA DE CASTRO (OAB RS040829) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, de acordo com o art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.