Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000726-40.2026.4.04.7141

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 12/08/2026
Número único (CNJ): 5000726-40.2026.4.04.7141

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-40.2026.4.04.7141/RS

AUTOR : JOSEFA ALVES DE MELO

ADVOGADO(A) : CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RS105475)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-40.2026.4.04.7141/RS AUTOR : JOSEFA ALVES DE MELO ADVOGADO(A) : CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RS105475) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.