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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Monitória 5005697-17.2023.8.21.0141

Publicação
DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ)
5005697-17.2023.8.21.0141
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos por RUTE REZENDE DA SILVA e JULGO IMPROCEDENTE o pedido monitório deduzido por F POZOBON SISTEMAS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes referente à Nota Fiscal Eletrônica nº 273753 e a consequente inexigibilidade do débito nela consubstanciado.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

MONITÓRIA Nº 5005697-17.2023.8.21.0141/RS AUTOR : F POZOBON SISTEMAS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB RS079345) RÉU : RUTE REZENDE DA SILVA 09863129836 ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB SP416432) RÉU : RUTE REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA DE ANDRADE AMBRÓSIO MOREIRA (OAB SP416432) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos por RUTE REZENDE DA SILVA e JULGO IMPROCEDENTE o pedido monitório deduzido por F POZOBON SISTEMAS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes referente à Nota Fiscal Eletrônica nº 273753 e a consequente inexigibilidade do débito nela consubstanciado.