Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4006864-29.2026.8.26.0566

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos
Publicação: DJEN 24/08/2026
Número único (CNJ): 4006864-29.2026.8.26.0566

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006864-29.2026.8.26.0566/SP

AUTOR : EDVAR GONCALVES LIMA

ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB SP496261)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais.

Int.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006864-29.2026.8.26.0566/SP AUTOR : EDVAR GONCALVES LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB SP496261) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais. Int.