Processo 1001987-22.2026.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.L. - - V.S.V. - 03. Fls. 60: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO este Proc. nº 1001987-22.2026.8.26.0009 sem apreciação do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, inciso I, c.c. 330, inciso IV). Defiro a gratuidade processual a parte autora. Custas na forma da lei. - ADV: JULIANA CORDEIRO DE JESUS MORELATTO (OAB 468336/SP), JULIANA CORDEIRO DE JESUS MORELATTO (OAB 468336/SP)
sem_resolucao_merito
Processo 1001987-22.2026.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.S.L. - - V.S.V. - 03. Fls. 60: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO este Proc. nº 1001987-22.2026.8.26.0009 sem apreciação do mérito (Código de Processo Civil, art. 485, inciso I, c.c. 330, inciso IV). Defiro a gratuidade processual a parte autora. Custas na forma da lei. - ADV: JULIANA CORDEIRO DE JESUS MORELATTO (OAB 468336/SP), JULIANA CORDEIRO DE JESUS MORELATTO (OAB 468336/SP)
