Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Decisão 4004749-47.2026.8.26.0562

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos
Publicação: DJEN 21/08/2026
Número único (CNJ): 4004749-47.2026.8.26.0562

Inteiro teor

Ementa

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4004749-47.2026.8.26.0562/SP

EXEQUENTE : EMILIA ALVES CAJUEIRO PASSOS

ADVOGADO(A) : KATARINE RAFAELI PESTANA TEIXEIRA (OAB SP504424)

EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

Em face do retro exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.

Inteiro teor

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4004749-47.2026.8.26.0562/SP EXEQUENTE : EMILIA ALVES CAJUEIRO PASSOS ADVOGADO(A) : KATARINE RAFAELI PESTANA TEIXEIRA (OAB SP504424) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Em face do retro exposto, JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.