Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 5010236-69.2025.8.13.0079

Vara / juízo: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem
Publicação: DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ): 5010236-69.2025.8.13.0079

Ementa

Pelo exposto, homologo o acordo trazido aos autos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, ?b? do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010236-69.2025.8.13.0079/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) SENTENÇA Pelo exposto, homologo o acordo trazido aos autos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, ?b? do CPC.