Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, QUE ANALISOU A MATÉRIA APRESENTADA. EMBARGOS REJEITADOS.
Acórdão · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Apelação Cível 1004317-94.2024.8.26.0224
- Juiz(a)
- Márcio Teixeira Laranjo
- Vara / juízo
- Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
- Julgamento
- 11/08/2026
- Publicação
- DJEN 20/08/2026
- Número único (CNJ)
- 1004317-94.2024.8.26.0224
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.