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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1003824-10.2025.8.26.0604

Publicação
DJEN 20/08/2026
Número único (CNJ)
1003824-10.2025.8.26.0604

Ementa

Processo 1003824-10.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Steffany Costa Gonçalves - HOMOLOGO por sentença as tratativas entre as partes suprarreferidas nos termos do acordo e, em relação a estes, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considera-se desde já certificado o trânsito em julgado. Nos termos do art. 90, §3° do CPC, não há custas finais. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1003824-10.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Steffany Costa Gonçalves - HOMOLOGO por sentença as tratativas entre as partes suprarreferidas nos termos do acordo e, em relação a estes, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considera-se desde já certificado o trânsito em julgado. Nos termos do art. 90, §3° do CPC, não há custas finais. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: GISELE FRANCISCA SILVA (OAB 443507/SP)