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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 1018983-19.2026.8.13.0701

Publicação
DJEN 22/09/2026
Número único (CNJ)
1018983-19.2026.8.13.0701
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018983-19.2026.8.13.0701/MG AUTOR : JEFFERSON CHAGAS BATISTA ADVOGADO(A) : ERIKA RISSO PIRES (OAB SP440742) SENTENÇA Ante o exposto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.