Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, CPC, condeno a parte desistente ao pagamento das custas, cuja cobrança, entrementes, fica condicionada à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Dê-se eventual baixa em eventuais penhora e/ou constrições realizadas no feito, se necessário, expedindo-se o necessário. Publique-se.
sem_resolucao_merito
3 DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90, CPC, condeno a parte desistente ao pagamento das custas, cuja cobrança, entrementes, fica condicionada à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Dê-se eventual baixa em eventuais penhora e/ou constrições realizadas no feito, se necessário, expedindo-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.
