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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1005367-79.2025.8.26.0529

Publicação
DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ)
1005367-79.2025.8.26.0529

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. Oportunamente, após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1005367-79.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gustavo Aparecido Reina - S.C.F.I.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. Oportunamente, após o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB 409348/SP)