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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Requisição de Pequeno Valor 0001390-60.2026.8.26.0077

Publicação
DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ)
0001390-60.2026.8.26.0077

Ementa

Processo 0001390-60.2026.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Jeronimo José dos Santos Junior - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente requisição. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, no valor de R$ 2.043,50, com as devidas correções desde o depósito (fls. 38), observando-se o formulário juntado a fl. 43. Certifique-se nos autos principais e no cumprimento de sentença a quitação do requisitório, procedendo-se a respectiva extinção. Certifique-se, ainda, o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após, expeça-se ofício de comunicação da extinção ao DEPRE (código 502940), nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Para tanto, nos processos digitais, na fila "Ag. Decurso do Prazo", há um botão-atividade "Extinção - RPV" , que gera um ato ordinatório automático, sem a permissão de edição do seu conteúdo e que já tem o ofício referido configurado como ato vinculado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Inteiro teor

Processo 0001390-60.2026.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Jeronimo José dos Santos Junior - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente requisição. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, no valor de R$ 2.043,50, com as devidas correções desde o depósito (fls. 38), observando-se o formulário juntado a fl. 43. Certifique-se nos autos principais e no cumprimento de sentença a quitação do requisitório, procedendo-se a respectiva extinção. Certifique-se, ainda, o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após, expeça-se ofício de comunicação da extinção ao DEPRE (código 502940), nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Para tanto, nos processos digitais, na fila "Ag. Decurso do Prazo", há um botão-atividade "Extinção - RPV" , que gera um ato ordinatório automático, sem a permissão de edição do seu conteúdo e que já tem o ofício referido configurado como ato vinculado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)