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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0801238-78.2026.8.10.0091

Julgamento
18/09/2026
Publicação
DJEN 24/09/2026
Número único (CNJ)
0801238-78.2026.8.10.0091
Inteiro teor

Ementa

o requerente pugnando pela desistência da ação, tendo em vista a perda do objeto do feito em ID n. 191688752. Eis o breve relatório. DECIDO. Consta dos autos, em ID n. 191688752, petição do requerente pugnando pela homologação da desistência da ação, em face de perda do objeto do feito, tendo em vista a perda do interesse no feito. Ademais, deixo de verificar qualquer prejuízo advindo da não intimação do requerido para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado, na medida em que tal ato, em tese, o beneficia, bem como não chegou a ser citado do presente feito. À vista do exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, mediante SENTENÇA, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VIII, Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dispensadas as intimações, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCESSO N. 0801238-78.2026.8.10.0091 REQUERENTE: S. S. D. C. F. E. I. ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/SC 33416-A | OAB/MA 13812- A | GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI - OAB/MA 13860-A | ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - OAB/MA 18167-A REQUERIDO: C. J. D. S. M. S E N T E N Ç A Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) promovida por S. S. D. C. F. E. I. em face de C. J. D. S. M.. Petição do requerente pugnando pela desistência da ação, tendo em vista a perda do objeto do feito em ID n. 191688752. Eis o breve relatório. DECIDO. Consta dos autos, em ID n. 191688752, petição do requerente pugnando pela homologação da desistência da ação, em face de perda do objeto do feito, tendo em vista a perda do interesse no feito. Ademais, deixo de verificar qualquer prejuízo advindo da não intimação do requerido para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado, na medida em que tal ato, em tese, o beneficia, bem como não chegou a ser citado do presente feito. À vista do exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, mediante SENTENÇA, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VIII, Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Dispensadas as intimações, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Icatu/MA, 18 de setembro de 2026. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito da Comarca de Icatu/MA