Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000462-85.2025.8.26.0106

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Caieiras
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 4000462-85.2025.8.26.0106

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4000462-85.2025.8.26.0106/SP

AUTOR : NSA COMERCIO E SOLUCOES EM VIDROS LTDA

ADVOGADO(A) : WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB SP323258)

RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará com metade das custas. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), declaro nesta data o trânsito em julgado.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000462-85.2025.8.26.0106/SP AUTOR : NSA COMERCIO E SOLUCOES EM VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB SP323258) RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará com metade das custas. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), declaro nesta data o trânsito em julgado.