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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Procedimento do Juizado Especial Cível 0801855-46.2026.8.10.0153

Publicação
DJEN 23/09/2026
Número único (CNJ)
0801855-46.2026.8.10.0153
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/98 99981-9504 Processo n.º 0801855-46.2026.8.10.0153 PJe Requerente: CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES Advogado do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 Requerido: OSANIRA TEIXEIRA COUTINHO SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo a desistência da ação (ID191667995), a fim de que produza seus efeitos legais, julgando extinto, em consequência, o feito sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do CPC. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Cancele-se eventual audiência pendente de realização nos autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/98 99981-9504 Processo n.º 0801855-46.2026.8.10.0153 PJe Requerente: CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESES Advogado do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 Requerido: OSANIRA TEIXEIRA COUTINHO SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo a desistência da ação (ID191667995), a fim de que produza seus efeitos legais, julgando extinto, em consequência, o feito sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do CPC. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Cancele-se eventual audiência pendente de realização nos autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Após, arquive-se o feito com as baixas de estilo. São Luís - MA, data do sistema. Juiz João Francisco Gonçalves Rocha Titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.