Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4003897-41.2026.8.26.0362

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Mogi Guaçu
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 4003897-41.2026.8.26.0362

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4003897-41.2026.8.26.0362/SP

AUTOR : INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA

ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB SP387704)

SENTENÇA

1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes no evento 19 e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4003897-41.2026.8.26.0362/SP AUTOR : INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB SP387704) SENTENÇA 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes no evento 19 e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito.