Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMEMTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURO ESPECIAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. INOVAÇÃO VERIFICADA. PRESCRIÇÃO (MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA). NÃO OCORRÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados.
Acórdão · tribunal superior · Superior Tribunal de Justiça
STJ, EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 1.626.645
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
- Relator
- Min. Sebastião Reis Júnior
- Órgão julgador
- Sexta Turma
- Julgamento
- 22/06/2021
- Publicação
- DJe 28/06/2021
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.