Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4008158-75.2026.8.26.0224

Vara / juízo: UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 4008158-75.2026.8.26.0224

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4008158-75.2026.8.26.0224/SP

AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO SPORT

ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB SP145972)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes (evento ´29). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo movido por CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO SPORT contra CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GARCIA e SERGIO ROBERTO GARCIA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4008158-75.2026.8.26.0224/SP AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO SPORT ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB SP145972) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes (evento ´29). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo movido por CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO SPORT contra CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GARCIA e SERGIO ROBERTO GARCIA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.