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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 1505350-20.2022.8.26.0002

Publicação
DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ)
1505350-20.2022.8.26.0002

Ementa

Processo 1505350-20.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.P. - Tente-se contato telefônico com a vitima. Em sendo frutífera a diligencia, aguarde-se a realização da audiência. Em sendo infrutífera, homologo as desistências requeridas. Neste ultimo caso, manifeste-se a defesa nos termos da cota ministerial retro. Havendo a concordância da defesa, declaro, desde já, encerrada a instrução, devendo esta apresentar de suas alegações finais por meio de memoriais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1505350-20.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.P. - Tente-se contato telefônico com a vitima. Em sendo frutífera a diligencia, aguarde-se a realização da audiência. Em sendo infrutífera, homologo as desistências requeridas. Neste ultimo caso, manifeste-se a defesa nos termos da cota ministerial retro. Havendo a concordância da defesa, declaro, desde já, encerrada a instrução, devendo esta apresentar de suas alegações finais por meio de memoriais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP)