Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
sem_resolucao_merito
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001841-66.2026.8.26.0481/SP EXEQUENTE : CLINICA ODONTOLOGICA MELO & FERNANDES LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB SP353357) SENTENÇA Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
