Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça de Goiás
TJGO, Procedimento Comum Cível 5156865-73.2026.8.09.0051
- Relator
- Des. Ricardo Prata
- Órgão julgador
- 9ª Câmara Cível
- Publicação
- DJEN 23/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5156865-73.2026.8.09.0051