Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5000903-46.2022.8.24.0159

Publicação
DJEN 21/08/2026
Número único (CNJ)
5000903-46.2022.8.24.0159
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. III, do CPC e do art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/1995. Levantem-se eventuais constrições realizadas nos autos. Sem custas processuais (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000903-46.2022.8.24.0159/SC EXEQUENTE : JEFERSON DE BONA ROSA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARDOSO FERMINO KERN (OAB SC067679) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST EXECUTADO : TREME TREME SHOPPING LTDA ADVOGADO(A) : LILIANE SASTRE NUNES (OAB SC045657) ADVOGADO(A) : ROMEU NUNES NETO (OAB SC043415) ADVOGADO(A) : ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB SC040146) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inc. III, do CPC e do art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/1995. Levantem-se eventuais constrições realizadas nos autos. Sem custas processuais (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.