Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5003685-83.2026.8.24.0030

Vara / juízo: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 5003685-83.2026.8.24.0030

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003685-83.2026.8.24.0030/SC

EXEQUENTE : BICHO COM LUXO PET CLUB LTDA

ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA BENETTI (OAB SC018635)

EXECUTADO : GABRIELE TATIANE SBARDELOTTO 03764418010

ADVOGADO(A) : Leandra Deniz Wichmann (OAB RS083052)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com arrimo no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme versam os arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Desconstituo toda penhora ou restrição operada neste feito, inclusive eventual ordem de bloqueio Sisbajud pendente. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003685-83.2026.8.24.0030/SC EXEQUENTE : BICHO COM LUXO PET CLUB LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA BENETTI (OAB SC018635) EXECUTADO : GABRIELE TATIANE SBARDELOTTO 03764418010 ADVOGADO(A) : Leandra Deniz Wichmann (OAB RS083052) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com arrimo no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme versam os arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Desconstituo toda penhora ou restrição operada neste feito, inclusive eventual ordem de bloqueio Sisbajud pendente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.