Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de evento 15 e JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, se necessário. Sem custas e honorários advocatícios. Libere-se eventual penhora/restrição.
homologacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004528-61.2026.8.24.0058/SC EXEQUENTE : MOMENTO FORMATURAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO GIACHETTA (OAB SC036256) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de evento 15 e JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, se necessário. Sem custas e honorários advocatícios. Libere-se eventual penhora/restrição.
