Ementa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000832-07.2025.8.24.0590/SC
AUTOR : TATIANA LANDIM TATIL KEHL
ADVOGADO(A) : PRISCILA GEZISKI (OAB SC016900)
RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos para deliberação.
Tendo em vista que a parte demandante/recorrente expressamente desistiu do Recurso Inominado que havia interposto (evento 54.1) e que não foram apresentadas contrarrazões por parte da companhia aérea demandada, HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.
Em consequência, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e DÊ-SE baixa ao feito.
CUMPRA-SE.