Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5003930-98.2026.8.24.0061

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Publicação: DJEN 18/08/2026
Número único (CNJ): 5003930-98.2026.8.24.0061

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003930-98.2026.8.24.0061/SC

EXEQUENTE : MARLENE MARIA HERBERT SEBASTIANY

ADVOGADO(A) : DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807)

ADVOGADO(A) : KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490)

ADVOGADO(A) : RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199)

ADVOGADO(A) : JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341)

ADVOGADO(A) : KAYLANY TEIXEIRA DE SOUSA (OAB SC077992)

EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)

ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)

ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)

SENTENÇA

ISSO POSTO, declaro EXTINTA a execução/cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 82 do CPC c/c art. 6°, V, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Fica suspensa a exigibilidade caso a parte executada seja beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º). Havendo depósito judicial, AUTORIZO a imediata liberação do valor em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado. Expeça-se o alvará. DETERMINO o cancelamento de eventuais restrições ou gravames oriundos da presente execução, cabendo ao devedor arcar com as despesas correspondentes, quando exigíveis. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003930-98.2026.8.24.0061/SC EXEQUENTE : MARLENE MARIA HERBERT SEBASTIANY ADVOGADO(A) : DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) ADVOGADO(A) : KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A) : RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A) : JESSICA VIDAL BACHMANN (OAB SC068341) ADVOGADO(A) : KAYLANY TEIXEIRA DE SOUSA (OAB SC077992) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) SENTENÇA ISSO POSTO, declaro EXTINTA a execução/cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 82 do CPC c/c art. 6°, V, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Fica suspensa a exigibilidade caso a parte executada seja beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º). Havendo depósito judicial, AUTORIZO a imediata liberação do valor em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado. Expeça-se o alvará. DETERMINO o cancelamento de eventuais restrições ou gravames oriundos da presente execução, cabendo ao devedor arcar com as despesas correspondentes, quando exigíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.